Menções Legais

1. Apresentação do site

Nos termos da legislação em vigor aplicável à confiança na economia digital, informam-se os utilizadores do site www.europaband.pt sobre a identidade das diferentes entidades envolvidas na sua conceção e manutenção.

Proprietário
Europaband
64 rue de la Burelle – 45800 Saint Jean de Braye, França

Responsável pela publicação
Europaband – contact@europaband.fr
O responsável pela publicação é uma pessoa singular ou coletiva.

Alojamento
OVH – 2 rue Kellermann – 59100 Roubaix – França

2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços disponibilizados

A utilização do site implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização a seguir descritas. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento. Por conseguinte, os utilizadores do site são convidados a consultá-las regularmente.
Este site está, em princípio, acessível aos utilizadores a qualquer momento. Contudo, a Europaband pode decidir uma interrupção por motivos de manutenção técnica, esforçando-se então por comunicar previamente aos utilizadores as datas e horas da intervenção.
O site é atualizado regularmente por Guillaume Deschamps.

3. Descrição dos serviços prestados

O site tem por objeto a venda de pulseiras de controlo personalizáveis.
A Europaband esforça-se por disponibilizar no site informações tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada por omissões, imprecisões ou falhas na atualização.
Todas as informações indicadas no site são fornecidas a título indicativo e são suscetíveis de evoluir. Além disso, os elementos constantes do site não são exaustivos. São disponibilizados sem prejuízo de alterações que possam ter ocorrido desde a sua publicação online.

4. Propriedade intelectual e contrafação

A Europaband é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, grafismos, logótipos, ícones, sons e software.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, seja qual for o meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito da Europaband.
Qualquer exploração não autorizada do site ou de um dos seus elementos será considerada contrafação e alvo de procedimento judicial nos termos da legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

5. Limitações de responsabilidade

A Europaband não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador aquando do acesso ao site.
Existem espaços interativos ao dispor dos utilizadores (possibilidade de colocar questões em direto através do chat ou no espaço de contacto). A Europaband reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado nesse espaço que viole a legislação aplicável, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se for caso disso, a Europaband reserva-se igualmente a possibilidade de responsabilizar civil e/ou penalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso ou difamatório.

6. Gestão dos dados pessoais

Os dados pessoais são protegidos, nomeadamente, pela legislação em vigor em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Aquando da utilização do site, podem ser recolhidos:
– o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao site,
– o fornecedor de acesso do utilizador,
– o endereço de protocolo Internet (IP) do utilizador.
Em qualquer caso, a Europaband apenas recolhe informações pessoais relativas ao utilizador para efeitos de determinados serviços disponibilizados pelo site. O utilizador fornece estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando procede ele próprio à sua introdução. É então indicada ao utilizador do site a obrigatoriedade ou não de fornecer essas informações.
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, qualquer utilizador dispõe do direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identificação com a assinatura do respetivo titular, indicando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site é publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros. Apenas a hipótese de aquisição da Europaband e dos seus direitos permitiria a transmissão dessas informações ao eventual adquirente, que ficaria por sua vez sujeito à mesma obrigação de conservação e alteração dos dados relativamente ao utilizador do site.
As bases de dados estão protegidas pelas disposições legais aplicáveis em matéria de proteção jurídica das bases de dados.

7. Cookies

A navegação no site pode provocar a instalação de cookie(s) no computador do utilizador. Um cookie é um ficheiro de pequena dimensão, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navegação posterior no site e permitem igualmente diversas medições de tráfego.
A recusa da instalação de um cookie pode impossibilitar o acesso a determinados serviços.

8. Lei aplicável e atribuição de jurisdição

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site está sujeito à lei francesa. É atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Paris.